Arquivos Mensais: julho 2017


Prazo para regularização de Autos de Vistoria do Corpo de Bombeiros vai até 28 de setembro

31

jul 2017

Prazo para regularização de Autos de Vistoria do Corpo de Bombeiros vai até 28 de setembro

  Com o objetivo de estabelecer procedimentos para prevenção de incêndios e pânico nos estabelecimentos comerciais, espaços de eventos públicos e privados de Barreiras o promotor de justiça Dr. André Garcia de Jesus e demais representantes da Prefeitura de Barreiras, Câmara de Dirigentes Lojistas-CDL, Sindicato dos Lojistas do Comércio Varejista e Atacadista de Barreiras- Sindilojas e do Centro das Indústrias do Oeste da Bahia-CIOB, assinaram...

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Circular nº 01/2017

24

jul 2017

Circular nº 01/2017

  Aos Associados. Assunto- Ação Judicial Coletiva em favor dos associados para Recuperação do PIS e COFINS                                A Diretoria da CDL de Barreiras, após a análise e parecer jurídico de sua Assessoria Jurídica levando em consideração recente decisão do STF que julgou a Inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins inconstitucional, deliberou ajuizar Ação Judicial Coletiva em favor dos seus associados.  O...

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Diferenciação de preços em função de prazo ou forma de pagamento

19

jul 2017

Diferenciação de preços em função de prazo ou forma de pagamento

No dia 26 de junho deste ano foi sancionada a lei que possibilita ao comerciante diferenciar preços em função do prazo ou da forma de pagamento. A possibilidade já estava valendo por força da Medida Provisória nº 764/16, editada pelo governo visando o estímulo da economia. A  lei vem ao encontro de uma prática de mercado muito comum que, todavia, era considerada abusiva pelos órgãos...

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Cadastro Positivo e SPC

19

jul 2017

Cadastro Positivo e SPC

  Todo varejista já deve ter ouvido falar do Cadastro Positivo, mas você realmente sabe o que é e como isso pode ajudar o seu negócio e o relacionamento com seus clientes? Para explicar as características dessa ferramenta e as suas utilidades, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal, Leonardo Bessa explicou que muitos consumidores e lojistas já conhecem o cadastro de...

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