No dia 6 de fevereiro aconteceu no auditório da CDL Barreiras mais uma reunião da Comissão de revisão do Novo Código tributário de Barreiras, conforme calendário amplamente divulgado, quando em oportunidade se reuniram diversas entidades representando suas respectivas categorias em busca de um alinhamento das distorções existentes no CTM.
O presidente André Braga iniciou a reunião explicando as ações anteriores da Câmara de Dirigentes Lojistas de Barreiras diante das tentativas de revisão do Código em vigência.
O vice-presidente da Associação de contadores do Oeste da Bahia ,Carlos Prado explanou sobre as possíveis alterações e disse que as tabelas estão sendo avaliadas de acordo as perspectivas dos contribuintes.
“ Os tributos se tornaram inviáveis dentro da realidade dos empresários barreirenses” disse Carlos na reunião.
Dr. Alessandro Brandão presidente da OAB subseção Barreiras ressaltou sobre o papel da OAB, “ Atentando aos interesses do comércio barreirense, mas acima de tudo aos interesses da sociedade a comissão está se pautando em duas frentes, a primeira para promover as mudanças necessárias às tabelas e a segunda , para verificar se há ilegalidade no rito processual DA lei que rege o novo código tributário aprovado, buscando o melhor para a cidade. A OAB irá em conjunto com a comissão chegar a um denominador comum, tomando como referência as tabelas anteriores e a observância do rito.”
A comissão relatou que fez um levantamento dos indicadores acumuladores e sugeriu que o teto máximo a ser considerado deve ter um percentual único.
O representante do CRECI Giovani Mani exemplificou a parte que afeta a categoria dos corretores e imobiliárias , o aumento das Taxas de IPTU e ITIV são as mais prejudiciais pois inviabiliza a compra de imóveis e torna o mercado mais estagnado ainda, sugerindo que o ideal seria manter a alíquota de 2% sobre o pagamento à vista e 1% sobre o valor financiado.
O Sindicato dos produtores rurais também se mobilizou pois a taxa de ITIV RURAL subiu de 2% para 3 % se tornando insustentável. A sugestão seria manter o valor da BTN e se basearem na declaração do ITR. O representante da SINCOR José Donizete Soares falou sobre a maior carga que é o ISS que foi para 5% e sugeriu que permanecesse em 3%.
Na data de hoje, 07 de Fevereiro de 2018, a comissão realizará uma nova reunião dessa vez aberta ao público. Participe!
Local: Auditório da CDL
Horário: 18h30
