Conforme previsto, a CDL, CRC, OAB, Sindilojas e demais entidades que compíµem a comissío multidisciplinar que analisa o novo Código Tributário de Barreiras-CTB se reuniu no dia 26 de janeiro, na sede da prefeitura para alinhar as mudanças que serío feitas no código.
Para que nío haja prejízos decorrentes de majoraçíµes consideradas inadequadas os abusivas, a primeira definiçío foi a suspensío das cobranças de todas as taxas até o dia 30 de março, quando as novas tabelas de cálculo do CTB já estarío devidamente revisadas.
A segunda medida refere-se a alíquota de ISS, que volta a ter como base a tabela de 2017 até que se tenha a revisío definitiva do código. A prefeitura constituiu uma consultoria tributarista para analisar todas as tabelas vinculadas ao novo código para a redefiniçío das bases de cálculo. Como complemento í definiçío, o Prefeito Zito Barbosa afirmou ainda que “como medida cautelar, para evitar desvios pontuais, vamos nos comprometer em estabelecer ainda limitadores que impeçam a cobrança de valores superiores a capacidade contributiva das empresas contribuintesâ€.
Foi fixada como data limite o dia 1 de março para a apresentaçío das novas tabelas í Câmara Municipal para as devidas alteraçíµes, revogaçíµes e aditivos necessários para a efetiva vigência das novas condiçíµes. Para agilizar o processo, muitos pontos do CTB poderío ainda ser revistos e alterados por meio de Decreto.
Durante o período de revisío, as entidades representativas da sociedade Barreirense formarío um Conselho de contribuintes para discussío permanente a fim de garantir que todas as demandas serío apreciadas e atendidas pela consultoria tributarista designada pela prefeitura.
“Tínhamos a convicçío de que o código seria alterado. Uma luta que iniciamos em outubro e ao longo do caminho foi se fortalecendo com a participaçío de entidades e lojistas. Contamos com a sensibilidade e a razío do prefeito para que todos os agentes , CDL, CRC , OAB, Sindilojas e demais entidades envolvidas; além é claro dos lojistas e cidadíos contribuintes, chegassem a um consenso junto aos poderes executivo e legislativo municipais para que todos saíssem vitoriosos neste momento de diálogo, reconstruçío, uniío e forçaâ€, afirmou o presidente da CDL Carlos Henrique Costa Filho.
Na mesma linha, o novo presidente eleito da CDL, André Braga, destacou que “Nossa entidade seguirá sempre focada na defesa dos nossos associados e da classe lojista, com fizemos incansavelmente sobre no caso do CTB, entendo que dessa forma também contribímos com a vida de cada cidadío Barreirense. í‰ com a força da uniío de cada lojista que buscaremos sempre o diálogo e as açíµes necessárias para seguirmos participando ativamente do crescimento e desenvolvimento de Barreiras e regiío.”