Dando sequência í s diversas tentativas promovidas desde outubro de 2017, quando foi aprovado o Novo Código Tributário da cidade de Barreiras , a CDL buscou mais uma vez a prefeitura municipal para ratificar a necessidade de adequaçíµes do novo Código. Na reuniío, realizada na tarde de quarta-feira 17 de janeiro, a CDL buscou alinhar possíveis soluçíµes junto ao novo Secretário da Fazenda de Barreiras, Arnon Pereira Lessa, de forma a dirimir os impactos sobre o comércio local e também sobre a populaçío em geral, já que o comércio é responsável pelo emprego de grande parte da mío de obra do município.
Entendendo a abrangência do impacto trazido pelo novo código, juntaram-se í CDL, CRC e SINDILOJAS, juntamente com outras entidades representativas da sociedade organizada como OAB, CREMEB, ABAPA, AIBA, SEBRAE, Loja Maçônica Fraternidade Barreirense, CRECI, CIOB e empresários, todos empenhados em demostrar a necessidade de adequaçíµes urgentes.
Na reuniío, o presidente da CDL Carlos Henrique defendeu junto ao novo secretário a necessidade da observância das proposiçíµes feitas pela Comissío Especial, formada pela CDL e colaboradores, que estudou o novo código e trouxe proposiçíµes para garantir a viabilidade dos empreendimentos comerciais em Barreiras apesar das mudanças previstas. “O novo código tributário é extenso, analisamos muitos pontos e sua aprovaçío vem impactando de forma negativa os lojistas que sío contribuintes adimplentes†disse Carlos Henrique Costa Filho. Na última reuniío realizada no dia 14 de novembro de 2017, o entío secretário Marcelo Abreu afirmou que o código poderia ser revisto e se comprometeu a dar uma resposta sobre as petiçíµes dos presentes na reuniío, contudo o novo secretário tenha dito que nío foi informado das reuniíµes anteriores e nem da documentaçío entregue.
O presidente da OAB subseçío Barreiras, Alessandro Brandío, disse durante a reuniío que designou o advogado tributário Fabrício Veiga para analisar minuciosamente o novo código e entra juntamente com a CDL em defesa dessa causa sugerindo até se necessário um açío coletiva para a revisío do código: “Muitas pessoas serío abarcadas como a aprovaçío do Novo Código, que possui muitas inconsistências, na minha opiniío as cobranças devem ser suspensas até que se chegue a um ajusteâ€, disse o Alessandro.
A representante do Conselho Regional de Medicina Drª Isa Bessa pontuou que algumas cidades do Brasil diminíram os impostos para um melhor fluxo de renda na economia e diminuiçío do índice de desemprego. “As coisas devem ser feitas de forma moderada e coletiva com seus maiores interessados, precisamos fortalecer o varejo e esse aumento foi estratosféricoâ€, disse Dra. Isa.
Já o Dr. Carlos Prado, delegado da 14° Delegacia do CRC/BA, externa em sua fala que “Nunca fomos contra a atualizaçío da base tributária do município, porém esse aumento deve respeitar os princípios constitucionais tributários, a exemplo do princípio da capacidade contributiva, além de parâmetros baseados indicadores econômicos oficiais, nío sendo, portanto, admissível majoraçío na ordem de mais de 100% em comparaçío ao exercício anterior, como está ocorrendoâ€. Para ratificar as argumentaçíµes, o presidente Carlos Henrique entregou ao secretário da Fazenda uma pesquisa realizada pela CDL, onde os empresários mostram o nível de insatisfaçío em relaçío ao aumento das taxas em relaçío ao ano anterior.
A chefe de gabinete Marileide Carvalho reconheceu que a CDL nío foi comunicada sobre a alteraçío do novo processo de criaçío do Novo Código, e que o diálogo deveria ter sido o elo de entendimento entre os órgíos: “O gestor está muito envolvido no desenvolvimento de todos os segmentos que envolvem a sociedade barreirense, temos muitos problemas estruturais na cidade de Barreiras, e o governo é sensível a tudo isso.â€
A CDL e os demais representantes das diversas entidades sugeriram a criaçío de uma comissío para dar segmento ao assunto e saiu da reuniío com uma nova perspectiva pois ficou estabelecido um novo prazo para o pagamento das taxas até o dia 28 de fevereiro. O Novo prazo deve ser publicado no diário oficial e beneficia nío somente os lojistas como todo setor produtivo.  “ Todos vío conseguir seu alvará até o dia 28 de Fevereiro, isso é um ganho efetivo para todos os envolvidos na tentativa de revisío do Novo Código Tributário†Finalizou o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas Carlos Henrique Costa Filho.
Segundo o secretário Arnon Lessa, todos os pontos serío novamente avaliados e uma nova reuniío foi marcada para o dia 01 de fevereiro na sede da prefeitura já com uma resposta para a comissío de intervençío tributária criada na tarde de ontem 17.01.2018.
  (ASCOM CDL)