Matéria visa estabelecer isonomia entre empresários e ambiente seguro para consumidores
O Projeto de Lei que prevê a regulamentaçío de feiras itinerantes que acontecem em Barreiras deve ser votado na próxima terça-feira (19) em sessío na Câmara de Vereadores. De autoria do Executivo, o texto propíµe a regulamentaçío das feiras itinerantes no município, por entender que a mesmas podem causar prejízos incalculáveis í economia regional.
A CDL de Barreiras e a Aceb, entidades de classe que representam o comércio varejista local, vêm buscando o diálogo com vereadores da situaçío e da oposiçío, no intuito de levar o entendimento correto da proposta, para que, se aprovada, se crie condiçíµes justas e concorrência leal aos empresários sediados no município.
“As condiçíµes dadas í queles que vêm de fora nío podem ser melhores do que as oferecidas aos comerciantes locais que geram emprego e renda no município, além de contribuir com a arrecadaçío através de tributos. Sem falar que fazemos o dinheiro circular aqui mesmo, aquecendo outras atividades, diferentemente dos comerciantes itinerantes que lucram sem deixar dividendos aquiâ€, defende Geovani Zorzo, presidente da CDL de Barreiras, ressaltando que a falta de isonomia pode resultar no fechamento de empresas e, consequentemente, no desemprego em massa.
Segundo ele, duas reuniíµes já foram realizadas entre os dirigentes das entidades e parlamentares, na tentativa de garantir que o projeto passe no Legislativo, visto que o mesmo foi barrado na última sessío por abstençío.
O projeto de lei estabelece diretrizes para a realizaçío de feiras itinerantes, como o pagamento de taxas, licenças e a comprovaçío de origem dos produtos vendidos, item que visa proporcionar segurança ao consumidor, que fica desamparado quando os comerciantes vío embora.
Ascom CDL